1. Identificação do Controlador
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD), o controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Controlador: Lucas Mikael Cei – Psicólogo Clínico
Registro Profissional: CRP 06/231332
Endereço Profissional: Av. Professor Moreira, 116, Jardim das Nações, Taubaté - SP, CEP 12030-070
Canal de Atendimento e DPO: WhatsApp (12) 97401-9714
2. Dados Coletados e Finalidade
Este site opera sob o princípio da necessidade e minimização de dados. A coleta ocorre de forma pontual e voluntária, restrita às seguintes hipóteses:
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Dados fornecidos diretamente pelo usuário (Nome e Telefone/WhatsApp): coletados quando você inicia contato espontâneo via WhatsApp ou formulário de agendamento, com a finalidade exclusiva de responder dúvidas preliminares e viabilizar o agendamento de consultas.
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Dados para emissão de Recibos/Notas Fiscais: em caso de início do acompanhamento terapêutico, dados cadastrais adicionais (como CPF e endereço) poderão ser solicitados exclusivamente para fins de cumprimento de obrigações tributárias legais e viabilização de recibos para reembolso junto a operadoras de planos de saúde.
3. Sigilo Profissional Absoluto
Compromisso Ético Fundamental (CFP)
Nenhum relato de sessão, prontuário clínico, evolução de paciente ou informação terapêutica sensível trafega, é processada ou armazenada através deste website institucional.
O atendimento psicológico e toda a relação terapêutica são rigorosamente resguardados pelo Segredo Profissional estabelecido no Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005, Art. 9º), com grau máximo de confidencialidade e proteção jurídica.
4. Uso de Cookies e Métricas
Nosso website utiliza recursos tecnológicos para garantir uma navegação estável, segura e para mensurar a audiência da página:
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Cookies Estritamente Necessários: essenciais para o funcionamento seguro da plataforma, navegação e integridade das sessões.
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Cookies de Análise e Desempenho (ex.: Google Analytics e Google Ads): utilizados de maneira agregada e anônima para compreender padrões de tráfego, origem de visitas e eficácia das campanhas institucionais, sem identificação direta de sua identidade pessoal.
O usuário pode configurar o navegador a qualquer momento para desativar, recusar ou excluir os cookies, mantendo a capacidade de navegação nas páginas informativas.
5. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), você, na condição de titular de dados pessoais, tem o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados cadastrais;
- Acesso aos dados pessoais mantidos;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Eliminação dos dados pessoais tratados mediante consentimento (ressalvadas as obrigações legais de guarda fiscal/médica previstas em lei).
Para exercer qualquer um desses direitos, basta encaminhar uma solicitação formal pelo WhatsApp (12) 97401-9714. O pedido será atendido no menor prazo viável e sem qualquer custo.
6. Segurança e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas, administrativas e operacionais aptas a proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição ou qualquer forma de tratamento ilícito. Entre as práticas implementadas estão o uso de tráfego criptografado (HTTPS/SSL), armazenamento em plataformas seguras e acesso restrito exclusivamente ao profissional responsável.
Os dados cadastrais de contato são mantidos apenas pelo período indispensável para atingir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por regulamentações legais vigentes.